Termos de assinatura
PPMT Premium · NovaByte Soluções. Estas condições valem para as contratações efetivamente disponibilizadas no portal de pagamento. Quando a cobrança estiver indisponível, nenhum pedido será criado.
Identificação do fornecedor
Responsável pela oferta e prestação do serviço: Luanderson Jesus dos Santos, pessoa física, utilizando o nome de divulgação NovaByte Soluções (sem afirmar existência de CNPJ).
CPF do fornecedor: 088.909.025-40.
Endereço físico informado para atendimento: Avenida das Emas, nº 2958, Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, Brasil.
Contato eletrônico: luandersonjesussantos063@gmail.com. WhatsApp: (31) 98377-1576.
1. Preço e período
O preço inicial é de R$ 19,99 por mês. Cada mensalidade confirmada concede um novo período mensal de acesso Premium, com vencimento indicado na área “Meu plano”. A conta e o progresso de estudos permanecem disponíveis conforme as regras do plano gratuito.
2. Conteúdo Premium
O Premium inclui a Central Tática, com um banco protegido de questões autorais comentadas, atualmente com 64 questões exclusivas, sujeito a atualizações. Os benefícios exclusivos incluem cinco modalidades de treino (misto, questões inéditas, recuperação de erros, pontos fracos e seleção por disciplina), estatísticas próprias por matéria e correção detalhada no servidor. O acervo público de provas e questões continua acessível no Grátis, sujeito à cota de 20 questões por dia e um simulado por semana; as questões selecionadas em simulados contam para a cota diária ao iniciar. As cotas reiniciam à meia-noite e às segundas-feiras, respectivamente, no fuso de Mato Grosso (America/Cuiaba). Assinantes Premium não têm essas cotas. A quantidade atualizada de questões disponíveis é exibida na Central Tática e poderá crescer ao longo do tempo.
3. Cartão de crédito
Ao escolher a assinatura no cartão, o cliente autoriza a cobrança automática de R$ 19,99 a cada mês, até solicitar o cancelamento. A autorização e o processamento ocorrem pelo Mercado Pago. O cliente poderá cancelar a renovação na área de mensalidades. O cancelamento interrompe as próximas cobranças; períodos já pagos não são interrompidos antecipadamente apenas pelo cancelamento.
4. Pix, boleto e cartão de débito
Esses meios funcionam por pagamento mensal manual. O cliente deve acessar o portal para gerar e pagar a próxima mensalidade. Não há débito automático nesses métodos. A disponibilidade de cada forma de pagamento depende do Mercado Pago e pode variar conforme a conta e a operação.
5. Aprovação, atraso e renovação
O Premium só será liberado ou renovado após a confirmação do pagamento pelo provedor. Um boleto pode levar mais tempo para compensar. Se a mensalidade não for aprovada até o fim da vigência, o acesso Premium poderá expirar; o cadastro do usuário será mantido. Consulte a situação no site antes de gerar uma nova cobrança.
6. Cancelamentos, cobranças e reembolsos
É possível solicitar o cancelamento de futuras cobranças recorrentes na página “Minha mensalidade”. Para contratos online, o consumidor pode solicitar o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Outros pedidos de reembolso, contestação e problemas de cobrança serão tratados de acordo com a legislação aplicável. Entre em contato pelo WhatsApp informado abaixo; interromper a renovação automática não significa, por si só, solicitar reembolso.
7. Conteúdo e serviços
O PPMT é uma ferramenta independente de preparação para concursos, não vinculada a órgãos públicos e sem garantia de aprovação. Questões, simulados e outros recursos podem ser atualizados para refletir o edital e a legislação em vigor. Os recursos Premium descritos no portal são disponibilizados após a confirmação do pagamento, respeitada a disponibilidade técnica da plataforma. Em caso de falha no acesso, contate o suporte antes de repetir um pagamento.
8. Privacidade e atendimento
A autenticação e o progresso usam Supabase; os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. O PPMT não solicita dados de cartão diretamente nesta página. Consulte nossa Política de privacidade e uso. O atendimento é prestado pela NovaByte Soluções, em Lucas do Rio Verde–MT, pelo WhatsApp (31) 98377-1576. O cancelamento de cobranças futuras também pode ser solicitado diretamente em Minha mensalidade.